Superendividamento: Entenda O Que É e Como Recuperar o seu Controle Financeiro
O superendividamento é uma realidade que afeta milhares de brasileiros. Mas você sabe o que é superendividamento e como ele pode impactar sua vida? Trata-se de uma situação em que a pessoa não consegue arcar com o pagamento de suas dívidas sem comprometer o mínimo necessário para sua sobrevivência. Essa condição não afeta apenas o […]
Direito de Família
Embora exista a possibilidade de realizar o registro da união estável em cartório, essa não é uma exigência prevista em lei, logo, na maioria dos casos não há tal formalização, restando ao convivente buscar formas de provar judicialmente. Embora exista a possibilidade de realizar o registro da união estável em cartório, essa não é uma […]
Direito Empresarial
Por trás das operações diárias de uma empresa, existe uma ferramenta muitas vezes subestimada, mas de imenso valor: a descrição de cargos. Por trás das operações diárias de uma empresa, existe uma ferramenta muitas vezes subestimada, mas de imenso valor: a descrição de cargos. Seja em uma pequena startup ou em uma corporação global, essa […]
Direito Bancário
Mesmo após quitar sua dívida, é possível realizar uma análise do contrato para verificar se foram cobrados juros e taxas abusivas. Mesmo após quitar sua dívida, é possível realizar uma análise do contrato para verificar se foram cobrados juros e taxas abusivas. Isso ocorre porque, de acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o […]
Direito de Saúde
A ANS (Agência Nacional de Saúde) editou a Resolução Normativa 593/23, válida desde 01/04/2024, trazendo mudanças no processo de cancelamento de plano de saúde por falta de pagamento. A ANS (Agência Nacional de Saúde) editou a Resolução Normativa 593/23, válida desde 01/04/2024, trazendo mudanças no processo de cancelamento de plano de saúde por falta de pagamento. […]
Direito do Consumidor
Viajar é muito bom, mas estar atento aos seus direitos é primordial, principalmente na hora dos perrengues. No post de hoje, algumas dicas para sua viagem: Comprou uma passagem aérea? As empresas de transporte aéreo são obrigadas a dar a devida assistência em caso de atraso ou protelação de embarque. A assistência é gradativa, de […]
Direito do Consumidor
A teoria do desvio produtivo parte da ideia de que o consumidor, quando submetido a situações que geram transtornos, perdas de tempo ou prejuízos, acaba desperdiçando sua produtividade ao tentar resolver esses problemas. Já aconteceu de você ligar para um serviço de atendimento ao cliente e ficar preso em uma longa espera, ou ter que […]
Direito Animal
Abril é um mês dedicado à conscientização sobre os maus-tratos aos animais, uma oportunidade para refletirmos sobre a importância de respeitar e proteger todas as formas de vida em nosso planeta. É nosso dever como sociedade denunciar casos de violência, ainda mais porque maltratar animais é crime! Cada voz é importante na luta pela justiça […]
Direito Empresarial
Sua empresa está pronta para aprontar as novas oportunidades em 2024? 2024 chegou e com ele surgem novas oportunidades empolgantes para elevar o patamar da sua empresa! Aqui estão alguns benefícios que você pode colher ao investir em assessoria para sua empresa: Sua empresa está pronta para aprontar as novas oportunidades em 2024? 2024 chegou […]
Direito de Família
Lei aprovada 14.714/2023 Pensão especial para órfãos de feminicídio No último dia 31, foi publicada a Lei 14.717, que institui a pensão especial para órfãos de vítimas de feminicídio. Lei aprovada 14.714/2023Pensão especial para órfãos de feminicídio No último dia 31, foi publicada a Lei 14.717, que institui a pensão especial para órfãos de vítimas […]
Direito Bancário
Quer se livrar das dívidas de uma vez por todas? Saiba como a Lei do Superendividamento pode ser a sua solução! Em busca da sua liberdade financeira, mas enfrentando dificuldades para quitar suas dívidas? Continue lendo! Em 2021, foi aprovada a Lei do Superendividamento, uma importante medida para facilitar a negociação de dívidas, assegurando que […]
Direito de saúde
A clínica indicada pelo plano de saúde não possui vaga? Quando o plano de saúde indica uma clínica que não tem vaga, o que acontece com seu tratamento? Essa situação pode gerar preocupações, mas você tem direitos que garantem a continuidade do seu cuidado. Se a clínica ou hospital sugerido não puder te atender imediatamente, […]