ASSESSORIA TRABALHISTA EMPRESARIAL

Assessoria Trabalhista Empresarial para decisões mais seguras na gestão de pessoas

Contratar, definir jornadas, organizar políticas, aplicar medidas disciplinares ou conduzir um desligamento são decisões de gestão que também produzem efeitos jurídicos.

A Ferraro Leone assessora empresas na análise dessas questões antes da decisão, com uma atuação trabalhista preventiva, consultiva e conectada à realidade da operação.

A questão trabalhista começa muito antes de existir um processo

Contratações

Jornadas

Políticas internas

Medidas disciplinares

Desligamentos

Decisões preventivas

Uma empresa não precisa esperar uma reclamação trabalhista para procurar orientação jurídica.

Muitas questões surgem em decisões comuns da operação. Quando o jurídico participa antes da execução, a empresa consegue analisar os impactos jurídicos junto com a realidade da gestão.

O jurídico trabalhista pode participar da decisão empresarial, não apenas da reação ao problema.

SITUAÇÕES EM QUE A ASSESSORIA PODE APOIAR

Decisões trabalhistas fazem parte da rotina da empresa

01

Contratação de empregados e prestadores PJ

Análise da forma de contratação considerando como a relação funcionará na prática, suas características e os riscos envolvidos.

02

Admissões e documentação

Orientação jurídica sobre aspectos da admissão e dos documentos relacionados à relação de trabalho.

03

Jornada, ponto e banco de horas

Análise da organização da jornada, controle de horário, compensações e banco de horas conforme a realidade da empresa.

04

Políticas e regulamentos internos

Apoio na elaboração e revisão de regras internas que orientam relações, procedimentos e condutas dentro da organização.

05

Advertências e medidas disciplinares

Orientação para avaliar a situação concreta, a documentação existente e a medida adequada antes da tomada de decisão.

06

Desligamentos

Análise jurídica antes da condução do encerramento da relação de trabalho, considerando as particularidades do caso.

A assessoria pode apoiar a análise e a organização de diferentes momentos da relação entre empresa, empregados e prestadores.

CONTRATAÇÃO PJ

CLT ou PJ? A resposta não deveria começar pelo modelo do contrato

Quando uma empresa avalia contratar alguém como prestador PJ, a pergunta não deve ser apenas: “qual contrato precisamos fazer?”.

Antes, é preciso entender como essa relação funcionará na prática.

PONTOS DE ANÁLISE

Alguns pontos que precisam entrar na análise

DA CONTRATAÇÃO AO DESLIGAMENTO

A relação de trabalho muda. A análise jurídica precisa acompanhar.

01

Antes da contratação

Avaliação da modalidade de vínculo e das condições que precisam ser definidas.

02

Na admissão

Organização dos aspectos jurídicos e documentos relacionados à entrada do profissional.

03

Durante a relação

Orientação sobre jornada, férias, banco de horas, políticas internas, mudanças de rotina e outras questões do cotidiano.

04

Quando surge um problema

Análise da situação, dos documentos e das alternativas antes da adoção de advertências, suspensões ou outras medidas.

05 — No desligamento
Orientação sobre a condução jurídica do encerramento da relação de trabalho.

O objetivo não é transformar toda decisão de RH em um problema jurídico. É permitir que as decisões com repercussão jurídica sejam identificadas e analisadas no momento adequado.

ASSESSORIA COMO APOIO À GESTÃO

O jurídico precisa entender a decisão que a empresa está tentando tomar

Uma orientação trabalhista não acontece isolada da operação.

Uma contratação pode interferir na rotina da equipe. Uma mudança de jornada pode afetar a operação. Uma política interna precisa funcionar fora do papel. Um desligamento envolve contexto, documentação e gestão.

Por isso, a atuação da Ferraro Leone parte da situação empresarial para chegar à análise jurídica.

DECISÃO TRABALHISTA EM PAUTA?

Existe uma decisão trabalhista sendo discutida na sua empresa?

Contratação, jornada, política interna, medida disciplinar ou desligamento podem exigir uma análise específica antes de serem executados.

Contratação

Analise o vínculo e as condições antes de formalizar.

Defina a jornada e os controles de forma alinhada à operação.

Estruture políticas internas que funcionem na prática.

Avalie medidas disciplinares com base no caso concreto.

Desligamento

Analise a condução jurídica antes de encerrar a relação.

Considere documentos, contexto e alternativas.

Evite tratar decisões recorrentes apenas depois que o conflito aparece.

Traga o jurídico para a conversa antes da execução.

Converse com a Ferraro Leone sobre o contexto da sua empresa.

A assessoria trabalhista pode acompanhar a tomada de decisão de forma preventiva e consultiva.

PARA QUEM FAZ SENTIDO

Para empresas que precisam do jurídico próximo da gestão

A assessoria trabalhista empresarial é especialmente adequada para empresas que já possuem uma operação estruturada e convivem regularmente com decisões relacionadas a pessoas.

A assessoria pode fazer sentido para:

Se a empresa procura apenas uma resposta isolada depois que o problema aconteceu, a necessidade pode ser pontual. Quando as decisões trabalhistas fazem parte da rotina, uma assessoria recorrente passa a cumprir outro papel: acompanhar a gestão.

PREVENÇÃO COM RESPONSABILIDADE

Assessoria preventiva reduz incerteza. Não elimina a possibilidade de conflito.

Nenhuma assessoria jurídica pode prometer que uma empresa jamais enfrentará uma reclamação trabalhista.

O papel preventivo é outro:

RIO DE JANEIRO E ATENDIMENTO NACIONAL

Assessoria trabalhista empresarial no Rio de Janeiro e atendimento em todo o Brasil

A Ferraro Leone está sediada no Rio de Janeiro e atende empresas presencialmente na região e de forma remota em todo o Brasil.

O atendimento remoto permite que reuniões, análise de situações e orientações jurídicas sejam realizadas independentemente da localização da empresa.

Conheça o atendimento da Ferraro Leone.

O formato de atendimento pode ser alinhado conforme o contexto e a necessidade da empresa.

ATUAÇÃO TRABALHISTA EMPRESARIAL

Prevenção, linguagem empresarial e visão de operação.

A Ferraro Leone atua a partir da situação empresarial para chegar à análise jurídica, conectando relações de trabalho à realidade da gestão.

Olhar preventivo

A questão é analisada antes da decisão sempre que isso for possível, permitindo avaliar riscos e alternativas previamente.

Linguagem empresarial

A orientação precisa ser compreendida por quem toma a decisão, sem transformar toda conversa em uma aula de juridiquês.

Visão de operação

A análise considera que relações de trabalho fazem parte de uma empresa em funcionamento, com gestores, equipes, processos e decisões interdependentes.

Acompanhamento da gestão

Quando as decisões trabalhistas fazem parte da rotina, a assessoria recorrente pode acompanhar a empresa ao longo dessas decisões.

FAQ

Perguntas frequentes sobre assessoria trabalhista empresarial

A assessoria trabalhista empresarial presta orientação jurídica à empresa sobre questões relacionadas às relações de trabalho. Dependendo da necessidade, isso pode envolver contratações, admissões, jornada, banco de horas, políticas internas, medidas disciplinares, desligamentos e análise preventiva de situações da rotina.

A atuação contenciosa está relacionada à condução de conflitos e processos já existentes. A assessoria trabalhista preventiva e consultiva atua também antes do litígio, apoiando decisões e rotinas que possuem implicações trabalhistas. Nesta página, o foco da Ferraro Leone é a atuação preventiva e consultiva.

A contratação por pessoa jurídica existe no mercado brasileiro, mas a análise não deve se limitar ao contrato utilizado. A forma como a prestação de serviços acontece concretamente é relevante para a avaliação jurídica. As circunstâncias específicas devem ser analisadas antes de uma resposta genérica.

A CLT prevê modalidades diferentes de compensação. Entre elas, o banco de horas por acordo individual escrito pode prever compensação em até seis meses; a legislação também admite compensação dentro do mesmo mês por acordo individual, tácito ou escrito. A estrutura adequada deve ser analisada conforme a situação da empresa.

Sim. A orientação deve considerar a situação concreta e a documentação existente antes da definição da conduta.

Sim. O atendimento pode ser realizado de forma remota para empresas de todo o Brasil, além do atendimento presencial no Rio de Janeiro.

Não. A proposta da atuação preventiva é permitir que questões jurídicas sejam analisadas durante a tomada de decisão. Contratações, mudanças de jornada, criação de políticas e desligamentos são exemplos de situações em que a orientação pode ocorrer previamente.

Não. São funções diferentes. RH e departamento pessoal cuidam de atividades próprias da gestão e das rotinas de pessoas; a assessoria jurídica entra na análise das questões e decisões que exigem orientação trabalhista.

Antes da próxima decisão trabalhista, coloque o jurídico na conversa.

Se sua empresa está estruturando uma contratação, revendo jornadas, criando políticas internas, enfrentando uma situação disciplinar ou preparando um desligamento, a análise jurídica pode começar antes da execução.

Converse com a Ferraro Leone e apresente o contexto da empresa.